A BOA-FÉ NO PROCESSO CIVIL -

Brunela Vieira de Vincenzi

Atlas

2003

190 páginas

6h 20m

ISBN-10: 8522433909

Português Brasileiro

Este livro demonsta a possibilidade de aplicação da cláusula geral da boa-fé (objetiva) no processo civil brasileiro. A busca pela solução da boa-fé se dá no corpo do trabalho de modo descrescente, iniciando-se com o estudo da tutela constitucional do processo, dos direitos fundamentais, das garantias constitucionais e dos escopos da jurisdição a serem realizados por meio do processo justo e équo.

Passa-se à análise da função do juiz no processo civil, dando-se enfoque à evolução de seus poderes, demonstrando-se que a tendência contemporânea é de ampliação desses poderes para permitir a efetiva direção do processo pelo juiz, que tem o dever de prevenir e reprimir os atos desleais das partes no processo.

Depois de definidas as bases constitucionais e a necessidade de ampliação dos poderes do juiz - limitados sempre pelos postulados mínimos da garantia do devido processo legal-, inicia-se o estudo do exercício de posições subjetivas ativas e passivas pelas partes no processo civil. A partir de então, identificam-se os principais cânones e institutos do modelo processual brasileiro, que visam reprimir e coibir as condutas desleais das partes no processo, indicando-se as dificuldades na aplicação dos institutos do Direito Processual brasileiro para o fim pretendido.

Em seguida, analisam-se alguns modelos estrangeiros que, por sua natureza ou funcionalidade, podem auxiliar na melhor compreensão dos institutos brasileiros e de seus problemas, sem se esquecer das soluções que podem surgir da comparação entre cada um dos modelos analisados.

Por fim, nos últimos capítulos, demonstra-se a insuficiência da teoria do avuso de direito e passa-se a propor a utilização da cláusula geral da boa-fé, para que seja ela analisada e estruturada para a melhor interpretação do inciso II do art. 14 do Código de Processo Civil brasileiro, ressaltando-se a desnecessidade de novas leis ou normas processuais para o alcance da solução indicada.