RT Código 2013. Código Civil, Constituição Federal, Legislação Civil

Vários Autores

Revista Dos Tribunais

2013

1184 páginas

1d 15h 28m

ISBN-13: 9788520345962

Português Brasileiro

Constituição Federal e ADCT na íntegra - Notas remissivas abrangentes - Índices completos - sistemáticos da CF e do Código - alfabético-remissivo do Código, integrado com leis e súmulas - temático e cronológico da legislação - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos - Tipo de letra especial - Fitas marcadoras - Sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro Destaques - Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 71/2012 - CC atualizado pela Lei 12.607/2012 (Alienação de vaga de veículo em condomínio) - Lei 8.245/1991 (Lei de Locações) atualizada pela Lei 12.744/2012 - Medidas de esclarecimento ao consumidor - Lei 12.741/2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 - Processo e julgamento da representação interventiva no STF - Lei 12.562/2011.