Mini Vade Mecum Penal. Legislação Selecionada Para OAB, Concursos e Prática Profissional

Patrícia Vanzolini, Gustavo Junqueira, Flávio Martins, Guilherme Madeira, Paulo Henrique Aranda Fuller

Revista dos Tribunais

2016

1728 páginas

2d 9h 36m

ISBN-13: 9788520369746

Português Brasileiro

O "Mini Vade Mecum Penal" é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades: - Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais - EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016. - Código Penal atualizado pelas leis - Lei 13.142/2015 (Feminicídio); Lei 13.188/2015 (Direito de resposta); Lei 13.228/2015 (Crime de estelionato contra idoso). - Código de Processo Penal atualizado pelas leis - Lei 13.257/2016 - Políticas públicas para a primeira infância; Lei 13.285/2016 Estabelece a preferência de julgamento dos processos concernentes a crimes hediondos. - Novo Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016.