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    Dos delitos e das penas -

    Cesare Beccaria

    Hemus
    1998
    117 páginas
    3h 54m
    ISBN-10: 8528900274
    Português Brasileiro
    3.9
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    Clássico da jurisprudência, este livro trata magistralmente das questões fundamentais da chamada criminologia. Beccaria principia pela Origem das Penas e do Direito de Punir, passando pela interpretação das leis, a obscuridade destas, a instituição do aprisionamento, os indícios do delito e formas dos julgamentos, testemunhas, acusações, interrogatórios, juramentos, torturas e enveredando pelas matérias mais técnicas da duração do processo e prescrição do mesmo. Trata-se também das questões sempre relevantes e agudas da cumplicidade, da impunidade e da pena de morte, bem como do banimento e dos confiscos. Outros temas são colocados polemicamente por Beccaria, a saber, o asilo político e a "cabeça a prêmio". Prossegue, então, numa análise que inclui a divisão dos delitos, os crimes de lesa-majestade, os atentados e as injúrias. A questão dos duelos, para nós anacrônica e superada, é tocada e questões delituosas, ao contrário, ainda nevralgicamente atuais como roubo e o contrabando, são ventiladas. Matérias jurídicas não-criminológicas também são discutidas, como as falências e o fisco, e Beccaria finaliza dentro do espírito de que mais vale prevenir do que remediar com suas considerações sobre os meios de prevenção dos crimes.

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    Cesare Bonesana, marquês de Beccaria

    Cesare Bonesana, marquês de Beccaria (Milão, 15 de março de 1738 — Milão, 24 de novembro de 1794) foi um jurista, filósofo, economista e literato italiano. Considerado um clássico do Direito Penal, Beccaria foi a primeira voz a levantar-se contra a tradição jurídica e a legislação penal de seu tempo, denunciando os julgamentos secretos, as torturas empregadas como meio de se obter a prova do crime, a prática de confiscar bens do condenado. Uma de suas teses é a igualdade perante a lei dos criminosos que cometem o mesmo delito.

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    Cesare Bonesana, marquês de Beccaria