Transições do Regime Autoritário - Primeiras Conclusões

Guillermo O'Donnell, Philippe C. Schimitter

Vértice, Editora Revista dos Tribuinais

1988

127 páginas

4h 14m

ISBN-10: 8585068957

Português Brasileiro

Este volume apresenta as lições que O'DONNELL e SCHMITTER retiraram da colaboração conjunta entre os pesquisadores latino-americanos e sul-europeus no que diz respeito às transições do autoritarismo, e que demonstra que as transições que departem de determinados regimes autoritários caminham em direção de uma "outra coisa", cuja generalidade condiciona e indica sua natureza incerta. No espectro desta "incerteza" encontram-se a possibilidade de restauração da democracia política ou de instauração de uma nova (e talvez mais severa) forma de regime autoritário.
No âmbito desta "outra coisa" encontra-se um estado de confusão, caracterizado pela alternância no poder de sucessivos governos, incapazes de dar solução à institucionalização do poder político. De maneira análoga, as transições envolvem estados de violência e de confronto que permitem aos regimes revolucionários a obtenção de mudanças que estão fora do campo político.
Os Autores não buscam a elaboração de uma "teoria" aplicável aos estudos de caso, de forma a homogeneizá-los, mas um tema geral de natureza normativa que se impõe como fio condutor do discurso da restauração democrática: o eventual esforço pela consolidação da democracia política é uma meta desejável de per si.
Este estabelecimento normativo traz à luz um corolário, que se configura como necessidade teórica, no sentido de "capturar" a incerteza da transição, com todas as suas nuanças de surpresa e de situações dilemáticas. Um alto grau de indeterminação que perpassa os eventos inesperados (fortuna), acrescido da atuação dos talentos individuais (virtú), conformam de maneira realista a abstração incontida da palavra incerteza.
Não se trata, portanto, da negação dos fatores macroestruturais envolvidos no processo, mas do tratamento complexo do fenômeno das transições, com vistas à proposição de um ideal plenamente democrático.