A Ausência no Novo Código Civil -

Tarcisa Araceli Marques Porto

SRS

2008

250 páginas

8h 20m

ISBN-13: 9788598030623

Português Brasileiro

Sumário - Introdução; Capítulo I - Evolução histórica da ausência e sua configuração jurídica - 1. Apresentação do tema; 2. Aspectos históricos da ausência; 2.1. Generalidades; 2.2. Direito romano; 2.3. Direito germânico; 2.4. Direito medieval; 2.5. Direito brasileiro; 2.5.1. Ordenações do Reino; 2.5.2. O Código Civil de 1916 e o de 2002; 3. Surgimento da ausência; Capítulo II - Problemas conceituais da ausência - 1. Ausência e desaparecimento; 2. Ausência e revelia; Capítulo III - Fases da declaração de ausência - 1. Considerações gerais; 2. Curatela do ausente; 3. Sucessão provisória; 4. Sucessão definitiva; Capítulo IV - Morte presumida sem declaração de ausência ; Capítulo V - Breves considerações sobre os efeitos jurídicos da morte presumida, com e sem declaração de ausência; Capítulo VI - Efeitos pessoais da ausência - 1. Direitos da personalidade do ausente; 2. Segurança na relação jurídica conjugal; 3. Morte presumida e extinção do vínculo conjugal; 4. Nomeação de tutor a filho menor; 5. Problema da guarda do filho do ausente; 6. A questão da possibilidade de investigação de paternidade ou de maternidade e de inseminação artificial homóloga post mortem; 7. Conseqüências do retorno do ausente no segundo casamento do ex-cônjuge; 7.1. Noções gerais; 7.2. Retorno do ausente; qual dos casamentos prevalece? Capítulo VII - Efeitos patrimoniais da morte presumida - 1. Ausente; direitos e deveres; 2.Sucessão legítima dos herdeiros do ausente; 2.1. Ordem de vocação dos herdeiros legítimos; 2.2. Sucessão dos descendentes; 2.3. Sucessão dos ascendentes; 2.4. Sucessão do cônjuge; 2.5. Sucessão dos colaterais; 2.6. Sucessão do Município, Distrito Federal e União; 2.7. Direito real de habitação; 3. Sucessão legitimária - das cláusulas à legítima e a necessidade da colação pelos herdeiros necessários; 4. Sucessão do companheiro sobrevivente; 5. Repercussões da ausência na sucessão testamentária; 6. Bem de família instituído pelo ausente; 7. Conseqüências da morte presumida no direito empresarial; Capítulo VIII - Efeitos da presunção de morte no direito comparado - 1. Considerações iniciais; 2. Direito francês e morte presumida; 3. Presunção de morte na legislação italiana; 4. Ausência no direito espanhol; 5. Direito português e o ausente; 6. Morte presumida no direito argentino; 7. Direito cubano e a ausência; 8. Ausência na legislação suíça; Conclusões; Bibliografia.