CONFORME - Lei 13.431/2017 - sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência - Lei 13.436/2017 - garantia de acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação - Lei 13.438/2017 - obrigatoriedade de adoção pelo SUS de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças - Lei 13.440/2017 - altera o preceito secundário do art. 244-A do ECA - Lei 13.441/2017 - investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente INCLUI AO LONGO DA DOUTRINA - Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais) - Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas e esquemas - Palavras-chave marcadas em outra cor A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada. Bons estudos! Leonardo de Medeiros Garcia leonardo@leonardogarcia.com.br OUTROS TÍTULOS DA COLEÇÃO Volume 1 - Direito Penal - Parte Geral Volume 2 - Direito Penal - Parte Especial - Dos crimes contra a pessoa aos crimes contra a família Volume 3 - Direito Penal - Parte Especial - Dos crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra a administração pública Volume 4 - Leis Especiais Penais - Tomo I Volume 5 - Leis Especiais Penais - Tomo II Volume 6 - Lei de Execução Penal Volume 7 - Processo Penal - Parte Geral Volume 8 - Processo Penal - Parte Especial Volume 9 - Direito Administrativo Volume 10 - Direito Civil - Parte Geral Volume 11 - Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil Volume 12 - Direito Civil - Direito das Coisas Volume 13 - Direito Civil - Contratos Volume 14 - Direito Civil - Família e Sucessões Volume 15 - Direito Agrário Volume 16 - Direito Constitucional - Tomo I Volume 17 - Direito Constitucional - Tomo II Volume 18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil Volume 19 - Processo Civil - Recursos Volume 20 - Processo Civil - Processo de Execução e Cautelar Volume 21 - Processo Civil - Procedimentos Especiais Volume 22 - Leis Trabalhistas Especiais Volume 23 - Direito do Trabalho Volume 24 - Processo do Trabalho Volume 25 - Direito Empresarial Volume 26 - Direito Penal Militar Volume 27 - Direito Previdenciário Volume 28 - Direito Tributário Volume 29 - Direito Processual Militar Volume 30 - Direito Ambiental Volume 31 - Direito Econômico Volume 32 - Direitos Transindividuais em Espécie Volume 33 - Direito do Consumidor Volume 34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais Volume 35 - Direito Internacional Volume 36 - Direito da Criança e do Adolescente Volume 37 - Direito Financeiro Volume 38 - Ética Profissional Volume 39 - Direitos Humanos Volume 40 - Direito Eleitoral Volume 41 - Medicina Legal Volume 42 - Súmulas STF e STJ para Concursos Volume 43 - Legislação Institucional do Ministério Público Volume 44 - Direito Urbanístico Volume 45 - Estatuto do Idoso
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SINOPSES PARA CONCURSOS #36) - (ECA) (2017)
Guilherme Freire de Melo Barros
JusPODIVM
2017
416 páginas
13h 52m
ISBN-13: 9788544217085
Português Brasileiro
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