A Constituição Européia - A Constitucionalização Do Neoliberalismo

A. J. Avelãs Nunes

Editora Revista dos Tribunais; Coimbra Editora

2007

140 páginas

4h 40m

ISBN-13: 9788520331118

Português Brasileiro

A natureza jurídico-política da União Européia vem evidenciada nesta obra, cujo autor considera a Constituição Européia como um 'golpe de estado ideológico', ao constitucionalizar o neoliberalismo. Em sua análise, defende um mundo em que 'o mercado não substitua a política, a concorrência não anule a cidadania, a eficiência e a competitividade não matem o direito e a justiça'. Nesse sentido, sustenta que a Europa deve ser governada por princípios de solidariedade e de progresso social, livre de tutelas, capaz de definir seus objetivos na cena internacional - uma Europa dos cidadãos e dos trabalhadores, não das multinacionais e do capital financeiro, da paz e da luta contra o subdesenvolvimento, o racismo, a xenofobia, a pobreza, a exclusão social.