Responsabilidade Civil E Penal Do Profissional De Contabilidade

Celso Marcelo de Oliveira

IOB

2018

316 páginas

10h 32m

ISBN-13: 9788576470946

Português Brasileiro

'Responsabilidade Civil e Penal do Profissional de Contabilidade' supre uma lacuna na literatura jurídica e contábil pátria, pois orienta o profissional da área a analisar criteriosamente suas novas responsabilidades advindas após a vigência do Novo Código Civil Brasileiro e da legislação falimentar (Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005). Com o novo Código Civil, os profissionais de Contabilidade ganharam um motivo a mais para acautelar-se. Este diploma legal veio exigir destes profissionais novas responsabilidades, classificando-as em ato culposo ou doloso, dependendo da forma em que este ato for praticado, sem prejuízo das responsabilidades criminais cabíveis. O autor considera o conjunto de atividades desenvolvidas pelos profissionais de Contabilidade e as relaciona com cinco modalidades distintas de responsabilidade - responsabilidade técnica ou ético-profissional; responsabilidade civil no Direito Empresarial; responsabilidade penal; responsabilidade em crime falimentar; responsabilidade tributária. A nova legislação falimentar também mereceu destaque do autor. Em linguagem simples e objetiva, ele ensina como se precaver contra fraude a credores, contabilidade paralela, violação de sigilo empresarial, divulgação de informações falsas, indução a erro e a omissão dos documentos contábeis obrigatórios.