CRIMES DE TRANSITO

RENATO MARCAO

1969

272 páginas

9h 4m

ISBN-13: 9788502076495

Português Brasileiro

Anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.503, de 23-9-1997. A obra 'Crimes de trânsito' aborda a parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro, analisando a doutrina, os entendimentos adotados pelos Tribunais Pátrios, as Súmulas e a legislação correlata. Os principais aspectos dos crimes catalogados no CTB são elucidados e os temas obscuros e controvertidos são enfrentados pelo autor, que procura trazer entendimento à luz da doutrina e jurisprudência. Cumpre destacar que a obra está atualizada de acordo com a Lei n. 11.705/2008 (Lei Seca) e 11.719/208 (altera os procedimentos no CPP).