Vitimização sexual em crianças e adolescentes - Os profissionais de saúde e os aspectos legais

Clésia Andrade Sadisgursky

EDUFBA

1999

82 páginas

2h 44m

ISBN-10: 8523201912

Português Brasileiro

Uma revisão de literatura sobre o abuso sexual, tendo como vítimas crianças e adolescentes no ambiente familiar e no contexto social onde vivem, foi realizada visando oferecer um embasamento teórico sobre o assunto, com o objetivo de possibilitar um melhor dimensionamento do atendimento no Sistema de Saúde, às crianças e aos adolescentes vitimizados sexualmente.

O médico é, geralmente, o profissional que tem o primeiro contato com a criança ou o adolescente vitimizados.

O abuso sexual constitui-se num problema de saúde pública, sendo, portanto, um dever e uma responsabilidade dos profissionais de saúde o acolhimento, a atenção ao diagnóstico e o acompanhamento das vítimas e suas famílias, assim como o encaminhamento das denúncias e providências legais.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 4,5,13,98,139 e 245, determina que o abuso sexual em crianças e adolescentes é de notificação compulsória, havendo apuração de responsabilidades para aqueles que se omitirem, estando os mesmos sujeitos às penalidades impostas pela Lei.

A proteção à criança violentada direciona para a necessidade da capacitação de profissionais que lidam com esta população.

A literatura científica e a leiga têm demonstrado que a utilização de crianças e adolescentes em práticas eróticas, em programas na internet ou na prostituição propriamente dita, tem tomado proporções significantes.

A pedofilia é definida no Código Penal Brasileiro como a utilização de crianças e adolescentes para a gratificação sexual de um adulto ou adolescente mais velho (diferença de 5 anos entre eles).

As causas das vitimizações em crianças e adolescentes são indefinidas, assim como o perfil psicossocial dos agressores.

A maioria das agressões são perpetradas contra a menina e a mulher, porém, atualmente, as denúncias de violência sexual em crianças do sexo masculino têm aumentado.
O abuso sexual em crianças e adolescentes pode estar representado pela estimulação sensorial, pela manipulação de partes íntimas, pelo contato genital incompleto ou ainda pela penetração vaginal, anal ou o sexo orogenital.
As crianças e os adolescentes não revelam o ocorrido por inocência, medo, vergonha e sentimento de culpa.

A história da natureza do estupro inclui quatro categorias: precipitado pela vítima, estuprador com uma psicopatologia, como o resultado da socialização de meninos e meninas dentro de papéis de gênero estereotipados e a desorganização social. Neste último, o estímulo e o apoio oferecido pelo contexto sóciocultural, incluindo a mídia, seriam os responsáveis pelo clima de encorajamento para o abuso sexual em crianças e adolescentes.

A mobilização social em todas as culturas tem sido uma imposição com a finalidade de implementar nas comunidades, visando modificar este panorama perverso e alarmante.