Direito Natural em Platão - As Origens Gregas da Teoria Jusnaturalista

Bruno Amaro Lacerda

Juruá

2009

222 páginas

7h 24m

ISBN-13: 9788536223292

Português Brasileiro

Este livro pretende demonstrar que o filósofo grego Platão é o fundador da teoria do direito natural. Ao estabelecer um fundamento inteligível e transcendente para as leis positivas, Platão rejeita com veemência o convencionalismo vigente em sua época. Para ele, a contemplação da idéia da justiça ou direito natural é o primeiro passo para uma demiurgia jurídica: o filósofo deve, inicialmente, conhecer o justo (que, para Platão, identifica-se com a igualdade geométrica) para, depois, com base nesse conhecimento, contribuir na elaboração das leis positivas que reformarão eticamente a sociedade. Ao defender a existência de um direito natural, Platão abre o caminho para a ascensão das teorias estóicas e cristãs, cujas influências podem ser sentidas ainda nos dias de hoje.