Em Nome do Acordo (Law) - a mediação no direito

Luis Alberto Warat

EModara

2018

104 páginas

3h 28m

ISBN-13: 9788594142085

Português Brasileiro

Caro(a) leitor(a) se você já conhece Luis Warat, faz-se urgente revisitar os seus textos (todos) pela riqueza da atualidade que os permeia. E você que só agora ouve falar dele, apresse-se para adentrar ao palco e encantar-se com tantos personagens que, da sua cartola, magicamente saltam aos olhos de quem quer ver. O espetáculo vai começar. Encante-se, aprenda e viva a intensidade de tamanha magia. (Dilsa Mondardo)

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

"Para mediar não basta possuir habilidades e técnicas específicas, é preciso dominar a difícil tarefa de integrar-se emocionalmente com os outros" - assim pontua Julieta Rodrigues no prefácio dessa pequena grande obra, que muito tem a ensinar e contribuir para com o tema da mediação no direito. Organizado por Luis Alberto Warat, que também escreve a maior parte do livro, "Em Nome do Acordo" trata da mediação como uma outra forma de dizer o direito (como escrevem José Luiz Bolzan de Morais e Anarita Araújo da Silveira), tratando-se de uma verdadeira possibilidade de transformação das relações e das pessoas (como explica Gisela Betina Warat), a qual é explicada também a partir da psicanálise (como explana Warat e Marcelo Brodsky) como saber que auxilia na compreensão daquilo que a mediação se debruça para tratar.

Warat inicia a obra apresentando a mediação como um forma alternativa de resolução de conflitos, inexistindo nesse âmbito a necessidade de "dividir a justiça" ou a preocupação de se estabelecer um acordo conforme o direito positivado. A mediação possui uma promessa mais ampla, mais abrangente, que supera "o imaginário do normativismo jurídico". O mediador não possui qualquer poder decisório, diferenciando-se assim do juiz e do árbitro. A função do mediador é ajudar na "reconstrução simbólica que permitirá uma eventual resolução (transformaçaõ do conflito) efetuada pelas partes". Assim, Warat pauta o amor no meio do poder a fim de erotizar o conflito, sendo necessário falar de ecologia no direito, o que para o autor se trata de uma nova visão de mundo aplicada no direito - uma "visão ecologizada do mundo". Em a mediação trabalhando o conflito, há de se haver a preocupação para com uma teoria do conflito, o que, para Warat, faz com que a mediação deva ser uma atividade de interpretação, sendo necessário, portanto, um saber de interpretação. É na psicanálise que se busca esse saber, uma vez que "o espaço simbólico está marcado pela incompletude (que é a marca do segredo), sendo esta interpretação um vestígio do possível, um vestígio do real e de cada um que fala". Daí que Warat aduz que "o segredo de um segredo está em sua impossibilidade de ser revelado", cabendo ao mediador "favorecer processos de transformação de conflitos", buscando fazer com que as partes modifiquem o conflito, pois "o que é mediável são os conflitos de afeto", o que é feito como "um escuta do sensível".

O livro reúne quatro textos. "Ecologia, psicanálise e mediação" é o mais volumoso desses, que é escrito por Warat, onde o autor aborda a mediação pela perspectiva ecológica do direito, apontando para a importância da psicanálise a fim de se possibilitar uma melhor compreensão dos conflitos que a mediação busca trabalhar. "Psicanálise e mediação", escrito por Marcelo Brodsky, também lança luzes na psicanálise a fim de possibilitar uma efetiva proposta de mediação. "Outras formas de dizer o direito", de autoria de José Luiz Bolzan de Morais e Anarita Araújo da Silveira, destaca a importância de vias alternativas ao direito como é conhecido, sendo necessário que o Estado Contemporâneo passe a construir uma nova identidade. Finalmente, "Mediação: uma possibilidade de transformação das relações e das pessoas, escrito por Gisela Betina Warat, traz um conciso apanhado da finalidade da mediação.
Um livro tenro, mas que diz muito. Leitura necessária - tanto para os que apostam como para os descrentes na mediação como forma de resolução de conflitos. Os ensinamentos e a forma de abordagem da temática são preciosos e enriquecedores. Recomendo!