O Direito Ambiental. A Nossa Casa Planetaria

Elida Seguim

Forense

2018

502 páginas

16h 44m

ISBN-13: 9788530922481

Português Brasileiro

Esta obra apresenta - Parte I - Teatro de operações; Capítulo I - A ecologia; Capítulo II - Meio ambiente; Capítulo III - Meio ambiente construído; Capítulo IV - Meio ambiente cultural; Capítulo V - Meio ambiente do trabalho; Capítulo VI - O direito ambiental no Brasil; Capítulo VII - A comunidade internacional; Capítulo VIII - Direito e ordenamento jurídico; Capítulo IX - Do direito ambiental - Objeto, objetivo e princípios; Capítulo X - Educação ambiental; Capítulo XI - Desenvolvimento sustentável; Capítulo XII - Biodiversidade; Capítulo XIII - Transgênicos; Capítulo XIV - Recursos naturais; Capítulo XV - Poluição; Capítulo XVI - A Terra como elemento da vida; Capítulo XVII - Recursos Hídricos. Parte II - Instrumentos estatais de preservação ambiental; Capítulo I - Conceitos introdutórios ao direito ambiental; Capítulo II - Competência ambiental; Capítulo III - Administração pública; Capítulo IV - Princípios da administração pública; Capítulo V - Políticas; Capítulo VI - Instrumentos. Parte III - Instrumentos da comunidade de participação na defesa ambiental; Capítulo I - Participar - Um direito ou uma obrigação?; Capítulo II - Como participar; Capítulo III - Participação oficial; Capítulo IV - Participação perante o judiciário; Capítulo V - Empresariado e o meio ambiente. Parte IV - Responsabilidade; Capítulo I - Origem; Capítulo II - Responsabilidade administrativa; Capítulo III - Responsabilidade civil; Capítulo IV - Responsabilidade penal; Capítulo V - Tutela penal da fauna, da flora e do ordenamento urbano.