Tributação: Democracia E Liberdade - Em homenagem à ministra Denise Arruda Martins

Vários Autores

Noeses

2014

1490 páginas

2d 1h 40m

ISBN-13: 9788583100171

Português Brasileiro

Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O estudo do vínculo existente entre os institutos em questão, verifica-se nas reflexões dos autores, os quais buscaram à luz do sistema constitucional brasileiro, em sua acepção mais abrangente - tanto no que concerne aos princípios e regras constitucionais, como no concernente aos tributos in specie -, apresentar suas construções e conclusões a propósito do tema, em contribuição à evolução de ideias relativas à justiça fiscal e à justiça social a partir da tributação. A obra compõe-se de 55 artigos assinados por um grupo de renomados juristas: Ministros do STJ e do STF, Desembargadores, Procuradores, Advogados e Professores. Trata-se de obra comemorativa do VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná – Tributação: Democracia e Liberdade, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná e pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais – IETRE, que se realizará nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2014, na cidade de Curitiba. O Presidente do Congresso é o jusfilósofo Paulo de Barros Carvalho, o Presidente de Honra é o Prof. Aires Barreto e a Coordenação Científica é de Betina Treiger Grupenmacher. O livro representa uma homenagem póstuma à Ministra Aposentada do STJ Denise Arruda, magistrada que sempre dignificou o cargo e a toga, julgando com prudência, imparcialidade e responsabilidade. Dessa forma, o livro é a ela dedicado.