Prisão e Liberdade - As Reformas Processuais Penais Introduzidas Pela Lei 12.403, de 4 de Maio de 2011

Guilherme de Souza Nucci

Revista dos Tribunais

2011

113 páginas

3h 46m

ISBN-13: 9788520340394

Português Brasileiro

Esta obra aborda os seguintes tópicos :

- Introdução;
- Fundamentos Constitucionais, com particular enfoque à proibição da liberdade provisória, sem fiança, pela lei de drogas;
- Disposições gerais sobre prisão e medidas cautelares (art. 282 a 300, CPP);
- Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310, CPP);
- Prisão Preventiva (arts. 311 a 316, CPP);
- Prisão Domiciliar como medida cautelar (arts. 317 e 318 CPP);
- Outras Medidas Cautelares (arts. 319 e 320 CPP);
- Liberdade Provisória, com e sem Fiança (arts. 321 a 350, CPP);
- Outras Alterações (arts. 393, 439 e 595, CPP).

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Uma obra sucinta, porém abrangente. Compacta, mas com foco.

A notoriedade e brilhantismo do autor traduzem a obra, a qual versa sobre o tema constante no título do livro.
Com base na máxima "a liberdade individual é a regra, a prisão cautelar exceção", o autor discorre sobre as inovações trazidas pela Lei 12.403/2011, tecendo comentários artigo por artigo, além de apresentar as mais recentes jurisprudências dominantes sobre o tema.
Recomendo aos operadores do direito!