Name: Compensação de Créditos Tributários. Doutrina e Jurisprudência
Author: Sibele A. Taques Akselrad

Nesta obra a autora examina o instituto jurídico da compensação sob os seus variados matizes, parte do relacionamento do Direito Tributário com os demais ramos do Direito, verifica o conteúdo das normas constitucionais e de legislação complementar que definem o campo e a amplitude da compensação, em matéria tributária, tece considerações sobre os conflitos com as limitações contidas no Código Civil, analisa todas as normas aplicáveis à compensação em matéria tributária, bem como faz um exame da doutrina e da jurisprudência recentes.

Compensação de Créditos Tributários. Doutrina e Jurisprudência

Sibele A. Taques Akselrad

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