Constitucionalismo e Brasil
A obra O Constitucionalismo Brasileiro Tardio analisa criticamente o processo de formação do constitucionalismo no Brasil, destacando seu desenvolvimento desigual e, sobretudo, sua implementação tardia em relação a outros países. O autor sustenta que, embora o Brasil tenha adotado formalmente diversas constituições ao longo de sua história, a efetivação concreta dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais demorou a se consolidar. O livro evidencia que o constitucionalismo brasileiro foi marcado por períodos de autoritarismo, instabilidade política e forte influência de elites, o que comprometeu a realização prática dos princípios constitucionais. Nesse sentido, há uma diferença entre o “constitucionalismo formal” — presente nos textos legais — e o “constitucionalismo material” — efetivamente vivido pela sociedade. A obra também ressalta a importância da Constituição de 1988 como um marco de transformação, ao inaugurar um novo paradigma voltado à proteção dos direitos fundamentais e à consolidação do Estado Democrático de Direito. Contudo, o autor aponta que ainda existem desafios significativos para a plena concretização desses direitos no cotidiano brasileiro. Em síntese, o livro contribui para a compreensão crítica do constitucionalismo no Brasil, demonstrando que sua trajetória é marcada por avanços graduais e contradições, o que justifica a ideia de um constitucionalismo “tardio” e ainda em construção.