Código Aduaneiro do Mercosul - comentários ao protocolo

Adilson Rodrigues Pires, Camilo Fernandes da Graça, Daniel Leite Brito, Denise Erse Andrade, Mariana Loja Tápias

Aduaneiras

1999

343 páginas

11h 26m

ISBN-10: 8571291918

Português Brasileiro

A presente publicação é das mais oportunas, visto que o Protocolo Relativo ao Código Aduaneiro do Mercosul breve estará regulando as relações comerciais entre os países do Mercosul e demais países não comunitários. Trata-se de publicação inédita, elaborada com o maior rigor técnico e apuro terminológico, graças ao estudo aprofundado da legislação aduaneira comunitária, a que vêm se dedicando seus autores nos últimos anos, e à criteriosa interpretação da legislação comparada dos códigos aduaneiros dos quatro países-membros. Foram feitas referências a dispositivos do Código Aduaneiro Comunitário Europeu, que hoje rege as relações de troca entre os países da União Européia e o resto do mundo.