Stare Decisis Et Non Quieta Movere - a vinculação dos precedentes no direito comparado e brasileiro

Gustavo Santana Nogueira

Lumen Juris

2011

257 páginas

8h 34m

ISBN-13: 9788537509005

Português Brasileiro

Em Stare Decisis Et Non Quieta Movere – A Vinculação aos Precedentes no Direito Comparado e Brasileiro, o autor não se intimidou diante do desafio de estudar, de modo amplo e profundo, realidades jurídicas diversas. Efetuou o levantamento de ampla bibliografia, lendo uma quantidade significativa de livros e artigos escritos em diversas línguas, buscando, sempre que possível, a fonte direta.

Analisou e especificou os diversos aspectos pertinentes aos precedentes no direito inglês, italiano e português, bem como em tribunais internacionais, como a corte europeia de direito humanos, o tribunal de justiça da comunidade europeia e a corte internacional de justiça. Tratou com amplitude e profundidade o assunto abordado, sistematizando a matéria com senso crítico e demonstrando elevadíssimo conhecimento em torno do tema.