Práticas Restaurativas - Aproximação e distanciamentos no contexto do acolhimento institucional: A experiência da Fundação Proteção

Fabiana Nascimento de Oliveria (Org.)

Fundação Proteção

2018

96 páginas

3h 12m

ISBN-13: 9788577279975

Português Brasileiro

A presente publicação busca retratar práticas restaurativas implementadas pela Fundação de Proteção Especial (FPE) do Rio Grande do Sul, registrando e abordando os avanços e entraves que se apresentam até o momento no âmbito das atividades e experiências desenvolvidas no acolhimento institucional de crianças e adolescentes, a fim de contribuir com outras formas de qualificação e capacitação das equipes técnicas para assegurar o atendimento e a proteção absoluta e integral das garantias dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instaurou o "Programa Justiça Restaurativa para o Século 21" em unidades jurisdicionais do Poder Judiciário gaúcho, política institucional que se reflete no atendimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2015, a 2ª Vara do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre/RS está inserida no programa, buscando incentivar que as práticas restaurativas sejam difundidas junto às entidades acolhedoras, com a criação e sistematização de um fluxo de atendimentos e acompanhamentos baseados no diálogo.

A utilização das iniciativas restaurativas nos espaços de proteção é fundamental para o processo de acolhimento, superando conflitos que envolvam acolhidos e trabalhadores. Qualifica-se todo o processo, ampliando-se as condições para investimento na criança e no adolescente. Afinal, a restauração das relações e a valorização do diálogo no ambiente refletem no acompanhamento da medida protetiva e aprimoram, como um todo, o trabalho realizado.

A leitura da presente obra propiciará o conhecimento e a divulgação dos significativos resultados obtidos acerca da temática tratada pelos trabalhadores que integram a Fundação de Proteção Especial (FPE) do Rio Grande do Sul.