Litisconsórcio unitário

Elie Pierre Eid

2018

272 páginas

9h 4m

ISBN-13: 9788520370162

Português Brasileiro

O presente livro versa sobre o tema do litisconsórcio unitário. Apesar de longa data a doutrina brasileira já ter es elecido as fronteiras dessa categoria, a motivação central que levou a esse estudo esteve nas dificuldades conceituais e de sistematização dos preceitos básicos em torno do regime unitário do litisconsórcio; Em razão disso, o trabalho se volta à análise de três balizas intrinsecamente correlacionadas- os fundamentos, a estrutura e a aplicação do regime unitário; Para a primeira delas, foi preciso encontrar as razões que justificassem o principal elemento de caracterização do litisconsórcio unitário, isto é, o julgamento uniforme conferido aos sujeitos reunidos no processo. Para tanto, foi es elecido arco teórico partindo do direito material, passando pela constituição do objeto do processo para, a partir disso, constatar como se opera o resultado uniforme