A Lei das XII Tábuas -

Fernanda Carrilho

Almedina

2009

120 páginas

4h 0m

ISBN-13: 9789724035741

Português

A LEI DAS XII TABUAS, ou Lex Duodecim Tabularum, representa um marco de incontestável relevância na vida do Populus Romanus o qual ira influenciar a pratica jurídica, não só em Roma, como em todo o Império Romano. Esta é considerada a mais antiga lei escrita de que se tem conhecimento no mundo ocidental, data de meados do seculo V a.C. [cerca de 450 a.C] e contém normas do direito publico, do direito privado e do direito processual. Um incêndio empreendido pelos gauleses contra Roma, em 390 a.C., terá levado a perda da Carta da Constituição do povo romano, seis décadas após a sua elaboração. O que actualmente existe são alguns fragmentos lacónicos escritos em latim arcaico, num estilo bárbaro, e reconstituições realizadas por vários historiadores e jurisconsultos, como Dionísio, Festo, Gaio, Macróbio, Pompónio, Quintiliano e Ulpiano, entre muitos outros.