Democracia e Cidadania - o novo Ministério Público brasileiro

Júlio Aurélio Vianna Lopes

Lumen Juris

2000

260 páginas

8h 40m

ISBN-13: 9788573870909

Português Brasileiro

Após rigorosa introdução teórica ao tema das relações Estado/sociedade civil, o atual Ministério Público brasileiro é analisado comparativamente em relação aos modelos adotados em outros países e na cronologia constitucional anterior a 1988. Em seguida, são alinhavados todos os argumentos que, ao longo de nossa história, postularam a sua independência institucional, culminando com a inédita apresentação dos debates e movimentações que, no processo constituinte, resultaram no modelo adotado pela nova Constituição.

É dedicado todo um capítulo ao desempenho do Ministério Público Federal no manejo dos instrumentos de que passou a dispor.

Na conclusão, tece-se algumas reflexões instigantes sobre as possibilidades (e especificidade) da construção da cidadania em nosso país. Tudo isso é desenvolvido através de ampla pesquisa, emprego de quadros comparativos e linguagem direta.

Este livro, em suma, contém análise mais abrangente sobre o Ministério Público brasileiro, além de reflexão original sobre a cidadania em nossa sociedade. Absolutamente recomendado para todos os interessados no Ministério Público e na trajetória da cidadania no Brasil.