Vidas urbanas e a vida nas cidades: - regramentos urbanos, ambientais, seletividade e violências

Claudio Oliveira de Carvalho, Karine Grassi, Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho

EDUCS

2018

257 páginas

8h 34m

ISBN-13: 9788570619181

Português Brasileiro

A presente obra reúne 16 textos de 24 autores de diferentes áreas do
conhecimento (Direito, Geografia, Relações Internacionais, Urbanismo e Serviço
Social), de distintos estados do País (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de
Janeiro, Paraíba, Bahia e Ceará), sendo que três são de autores internacionais
(Inglaterra e Espanha) com suas visões/percepções sobre a atual conjuntura das
cidades brasileiras e européias, frente ao crescimento da violência urbana e às
pressões sobre o meio ambiente. Suas pesquisas, transformadas em capítulos
para este livro, foram realizadas nas seguintes temáticas: (i) direito à cidade; (ii)
planejamento urbano; (iii) gentrificação e segregação; (iv) participação popular;
(v) mercantilização da cidade; (vi) cultura urbana; (vii) movimentos sociais; (viii)
urbanismo sustentável; e (ix) [in]segurança nas cidades.

É sabido que, em termos de legislação, o planejamento urbano brasileiro
conta com um aporte legal muito desenvolvido (e reconhecido
internacionalmente), repleto de instrumentos e diretrizes, além de resoluções do
Conselho das Cidades – ConCidades. Desde a Assembleia Nacional Constituinte de
1987 e a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, no ano
seguinte, os caminhos para uma Reforma Urbana se mostraram mais acessíveis.

Entretanto, diversos impasses de ordem política, social e econômica fazem
oposição à uma gestão democrática do território urbano, que visa ao “bem
coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio
ambiental”, nos preceitos do Estatuto da Cidade (art. 1º, parágrafo único). Nesse
sentido, os capítulos produzidos nesta obra avaliam as contradições existentes
entre textos legais, programas e políticas públicas e o atual modelo econômicohegemônico.