Trata-se de proposta classificatória das espécies tributárias construída com base no texto constitucional vigente. O autor conclui pela existência de duas grandes classes de tributos: tributos condicionais (impostos, taxas e contribuições de melhoria) e tributos finalísticos (contribuições ordinárias e contribuições extraordinárias).
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - CLASSIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRIBUTOS
NELSON TROMBINI JUNIOR
MP Editora
2006
189 páginas
6h 18m
ISBN-10: 8598848271
Português Brasileiro
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