Pontos controversos sobre o Código de Processo Civil de 2015 -

Guilherme Christen Möller

Prismas

2018

326 páginas

10h 52m

ISBN-13: 9788555079573

Português Brasileiro

O ano de 2016 tem como uma importante marca para a sociedade brasileira a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a Lei Ordinária Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, a qual é responsável por suceder a codificação que vigorou por aproximados quarenta e três anos, o Código de Processo Civil de 1973, também conhecido por Código Buzaid, isso em decorrência da grande influência do Ministro Alfredo Buzaid para a sua formação, a Lei Ordinária Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Diferentemente do regime de exceção que imperava quando da construção do Código de Processo Civil de 1939 e do Código de Processo Civil de 1973, o atual código foi projetado, construído e promulgado sob a vigência de um Estado Democrático de Direito, o que possibilitou ainda mais sua discussão a fim de chegar ao resultado mais satisfatório possível às necessidades contemporâneas do Direito Processual Civil pátrio. Basta uma breve leitura do Código de Processo Civil de 2015 para obter a conclusão de que se trata de um código com espírito totalmente diverso dos que o antecederam, entusiasmando com as suas ponderações inovadoras muito positivas e que reforçam o valor da força normativa da Constituição Federal. Em comparação ao código anterior, o Código de Processo Civil de 2015 apresenta novos artigos, suprime artigos e mantem com modificações outros tantos, todavia, ressalvando de que não se trata de uma mera modificação, afinal, é um novo código, o qual foi desenvolvido com um espírito totalmente diverso ao do desenvolvimento do Código de Processo Civil de 1973. Essa proposta realizada nos artigos do Código de Processo Civil de 2015 decorre justamente dos anos que o mesmo levou para ser finalmente finalizado. Entretanto, quando considerado esse vasto lapso temporal para a construção do Código de 2015, composto por anos, superando-se a breve leitura do código e aplicando-se uma leitura criteriosa, sob uma perspectiva reflexiva sobre vários pontos do Código de Processo Civil de 2015, indaga-se: Será que o Código de Processo Civil de 2015 é perfeito? Buscando obter essa resposta, iniciou-se um estudo sobre vários aspectos dessa codificação, aliás, são esses os estudos que resultaram nesta obra, demonstrando que há a necessidade de aperfeiçoarmos ainda mais o Código de Processo Civil de 2015 a fim de que não só ele, mas o próprio Direito Processual Civil seja cada vez mais aperfeiçoado. A presente obra, portanto, apresenta o projeto investigativo proposto pelo autor, contando com quinze capítulos, sendo que o foco desta primeira edição foi abordar temas propedêuticos e relevantes para o atual cenário, específicos ou não ao Código de Processo Civil de 2015, entretanto, que sua vigência cause certa “controvérsia”. Portanto, fruto de um ano de estudo, encontram-se reunidos nesta obra quinze pontos controversos sobre o Código de Processo Civil de 2015.