COLETÂNEA TEMÁTICA DE JURISPRUDÊNCIA - DIREITOS HUMANOS

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

STF

2017

204 páginas

6h 48m

ISBN-13: 9788561435851

Português Brasileiro

A Coletânea Temática de Jurisprudência: Direitos Humanos compõe-se de trechos de decisões monocráticas e acórdãos publicados no Diário da Justiça (DJ) e no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e de resumos de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, publicados no Informativos STF. O critério utilizado para a seleção da jurisprudência constituinte deste livro foi a pertinência diretamente verificada com os tópicos relacionados no sumário.