Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para evitar a concentração do poder, dividindo-o de modo que haja lei de verdade, ou seja, lei ajustada ao espírito das leis, o espírito nacional. Apresenta uma completa parte introdutória, examinando a personalidade de Montesquieu, sua obra científica, a Teoria Geral do Direito formulada por ele, a divisão dos poderes, a ciência política, a importância de Montesquieu para o Brasil, além de apêndices como a divisão dos poderes estabelecida na Constituição e a análise do Presidencialismo e do Parlamentarismo.
O Espírito das Leis - As formas de governo, A Federação, A divisão dos Poderes
Montesquieu
Saraiva
2008
231 páginas
7h 42m
ISBN-13: 9788502066441
Português Brasileiro
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