Lucros Cessantes. Do Bom-senso Ao Postulado Normativo Da Razoabilidade

Gisela Sampaio Da Cruz Guedes

Revista dos Tribunais

2018

396 páginas

13h 12m

ISBN-13: 9788520341841

Português Brasileiro

A proposta deste livro é que a reparação dos lucros cessantes seja direcionada não pelo bom-senso de cada julgador, mas sim, por um critério normativo que se traduz num postulado, invocado pelo legislador na própria redação do art. 402 do código civil - o postulado normativo da razoabilidade. Como forma de concretizar este postulado e auxiliar a intérprete na busca da reparação integral dos lucros cessantes, a razoabilidade é estudada a partir de três vertentes - razoabilidade como equidade, razoabilidade como congruência e razoabilidade como equivalência.