Name: A reforma da lei das sociedades anônimas
Author: Osmar Brina Corrêa-Lima

• A Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 • A Nova Sistemática das Ações Preferenciais • Nova Modalidade de Exercício Abusivo do Poder pelo Acionista Controlador • As Novas Regras para o Reembolso do Acionista que Exerce o Direito de Retirada • Exegese dos §§ 3º e 4º do Novo Art. 223 da Lei de Sociedade por Ações • Novas Normas sobre a Legitimação e Representação nas Assembléias-Gerais • A Nova Sistemática do Direito de Retirada • Convocação de Assembléia-Geral por Acionista • Norma sobre a Fixação da Remuneração dos Administradores • Novas Normas para o Conselho Fiscal e para os Conselheiros Fiscais • Novos Critérios para Fixação do Preço de Emissão de Ações nos Aumentos de Capital por Subscrição de Novas Ações • Alteração do Art. 229 • Destaque da Participação de Acionistas no Patrimônio Líquido • Alterações das Normas sobre Alienação de Controle • Alterações do Art. 264 da Lei n. 6.404/76 • Alteração do Art. 283 • Alteração do Art. 289

A reforma da lei das sociedades anônimas - Lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997

Osmar Brina Corrêa-Lima

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