Lei de sociedades anônimas -

Mauricio Antonio Ribeiro Lopes

Revista dos Tribunais

1997

316 páginas

10h 32m

ISBN-13: 9788520315293

Português Brasileiro

"A recente edição da Lei 9.457, de 5 de maio de 1997, trouxe significativas alterações à sistemática da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. [...]

"Antecipando-nos a eventual e incerta determinação legal de publicação consolidada da Lei de Sociedades Anônimas, trazemos ao público a presente edição para conhecimento imediato, mesmo porque sua vigência é praticamente imediata.

"O volume apresenta a versão consolidada da Lei 6.404/76, permeada com notas remissivas cujo objetivo é facilitar a integração interna e externa da lei ao sistema legislativo, mormente o societário. Para isso, além das remissões e dispositivos da própria Lei, a presente edição procura relacionar os textos de outros diplomas legais deste volume ou de outras publicações da Editora Revista dos Tribunais.

"Menção aos principais atos normativos da Comissão de Valores Mobiliários em vigor constam das notas remissivas apresentadas.

"Esta edição, além da legislação complementar básica, incluindo-se nesta a normativa referente à Comissão de Valores Mobiliários, Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que também acha-se consolidada pelas alterações determinadas pela Lei 9.457/97, traz um valioso quadro comparativo apresentando a versão original dos dispositivos da Lei 6.404/76 e as modificações introduzidas pela Lei 9.457/97.

"Cuidadoso índice alfabético-remissivo, incluindo as atualizações referidas, encontra-se ao final da edição." (Da Apresentação, do livro.)