A Reforma Tributária Necessária - Documento-síntese - Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira

Eduardo Fagnani (organizador)

Independente

2018

56 páginas

1h 52m

ISBN-13: 9788562102295

Português Brasileiro

apresentamos o presente documento-síntese
que materializa uma nova etapa do trabalho: A Reforma Tributária Necessária – Justiça
fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira.
Neste documento trazemos uma série de simulações realizadas por renomados professores
universitários, técnicos e especialistas em tributação e economia. Propomos aqui
uma nova tabela de imposto de renda, visando a aumentar a progressividade do sistema,
com sugestões de mudança na distribuição da carga tributária – diminuição nos impostos
indiretos (consumo e serviços) e aumento nos diretos (renda e patrimônio). Nossos
estudos comprovam que é possível aumentar a progressividade do sistema tributário e a
arrecadação – e assim ajudar a solucionar a crise fiscal brasileira, mesmo sem aumentar
os impostos. A ideia central é aproximar as alíquotas brasileiras da média praticada em
países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
(...)
Mais do que propostas, buscamos com este documento-síntese trazer subsídios que aprofundem
o debate sobre o tema e tragam luz para a questão da justiça fiscal. Tornar o Brasil
um País mais igualitário é possível, e esperamos que os novos governantes percebam o
potencial de transformação positiva que há em uma reforma tributária consciente.

https://www.anfip.org.br/doc/publicacoes/Livros_17_10_2018_19_49_54.pdf