Limites e possibilidades do direito de redesignação do estado sexual - estudos sobre o transexualismo: aspectos médicos e jurídicos

Elimar Szaniawski

Revista dos Tribunais

1998

276 páginas

9h 12m

ISBN-13: 9788520316672

Português Brasileiro

O transexual é um indivíduo que, embora apresente sexo biológico normal, identifica-se, totalmente, com o sexo oposto, vivendo como se a este pertencesse, procurando, por todos os meios, principalmente através de tratamento cirúrgico e hormonal, inverter seu sexo de nascença.

No presente trabalho, o autor analisa as colocações tradicionais sobre o tema do transexualismo e da cirurgia de mudança de sexo, revendo-as, examina a etiologia da transexualidade, a distinção com as demais anomalias sexuais e o direito à integridade psicofísica do indivíduo como conteúdo de um direito à saúde, detendo-se na discussão dos reflexos que a redesignação sexual causa no âmbito do Direito Civil, tanto no Direito brasileiro como no Direito comparado.