O direito à imagem -

Jacqueline Sarmento Dias

Del Rey

2000

180 páginas

6h 0m

ISBN-13: 9788573084085

Português Brasileiro

Essa obra trata de um tema que é pouco divulgado entre os estudantes de Direito e que muitas vezes chega de forma distorcida aos leigos. O que tentamos fazer foi traçar linhas básicas para uma aproximação mais efetiva junto aos leitores.

A primeira impressão que se tem quando se trata de direito à imagem é relacioná-lo aquela situação de uma fotografia de um artista divulgada em uma revista. Vamos ver que o direito em estudo não fica restrito ao campo fotográfico e que mesmo aqui existem limitações à livre reprodução de efígie.

Antes de apresentar uma análise da imagem em si, optamos por demonstrar a importância da pessoa e dos direitos que lhe são inatos. Após essa verificação, passamos para o estudo do direito à imagem nos vários ordenamentos jurídicos, o confronto entre a imagem e os meios de comunicação para chegar ao reconhecimento deste direito, de forma explícita, por nossa Constituição.

Por meio de alguns exemplos procuramos apresentar as violações mais freqüentes ao direito à imagem e a possibilidade e os meios de reclamar os danos sofridos. Em fim, a intenção deste trabalho é fazer com que o direito à imagem seja um direito conhecido pelo homem comum e que não caia no ostracismo, como tantos outros direitos em nosso ordenamento.

O importante é divulgar que esse direito não é restrito às pessoas notórias e que, pelo contrário, qualquer pessoa pode reclamar por seu direito à imagem. É um direito da pessoa pelo simples fato de ser pessoa.