Dilemas da Atuação do Poder Judiciário: Ativismo Judicial sob a ótica do Pensamento de Ronald Dworkin

Sérgio Rubens Birchal Becattini

Editora D'Plácido

2013

144 páginas

4h 48m

ISBN-13: 9788567020051

Português Brasileiro

Esta dissertação contempla o estudo do fenômeno do ativismo judicial e de sua contraparte, a autocontenção judicial, com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. Adota como marco teórico os trabalhos do filósofo do Direito Ronald Dworkin, principalmente seus conceitos de direito como integridade e leitura moral da Constituição. Busca analisar o fenômeno do ativismo judicial sob a ótica das teorias concebidas por Dworkin, perquerindo a resposta se tais teorias apoiam ou permitem essa postura proativa do Poder Judiciário. Na busca da resposta a essas perguntas, percorreram- se várias teorias sobre a melhor atuação do Poder Judiciário e analisou-se, brevemente, a história daquelas duas grandes cortes de justiça. Concluí-se que o apoio incondicional à postura ativista dos juízes, embora possa, à primeira vista, parecer uma solução para as omissões do Poder Legislativo e do Poder Executivo, não se coaduna com o princípio da separação de poderes tal como consagrada no texto constitucional pátrio. Dessa forma, torna-se necessária a busca por uma teoria que confira flexibilidade à atuação judicial, de modo a permitir a obtenção de soluções para os proble- mas apresentados aos magistrados.