Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-positivismo

Bruno Torrano

Lumen Juris

2015

327 páginas

10h 54m

ISBN-13: 9788584403066

Português Brasileiro

Qual é o papel do direito em uma democracia? Qual deve ser o Poder preponderante? O ativismo judicial é bom ou ruim? Quais interesses os legisladores buscam? Como os juízes podem preservar o planejamento constitucional? Qual teoria do direito tem mais chances de colaborar para os fins republicanos? Neste livro, Bruno Torrano aborda, com originalidade e elegância, essa e outras questões relativas ao bom funcionamento das instituições democráticas. Em linguagem clara e provocativa, argumenta que a principal função do ordenamento jurídico não é fazer justiça, e sim preservar o rico pluralismo de ideias existentes na sociedade. Isso, segundo o autor, só é possível por meio do estabelecimento de uma estrutura normativa comum destinada a dar a palavra final sobre conflitos morais e políticos que, de outra forma, seriam intermináveis e potencialmente violentos.