Vade Mecum - Edição Especial

Vários

Revista dos Tribunais

2018

2448 páginas

3d 9h 36m

ISBN-13: 9788553211012

Português Brasileiro

Obra para consulta legislativa que alia todas as vantagens de um livro à mais atual tecnologia da informação. Em meio físico, continua insubstituível por suas qualidades de abrangência e generalidade. Já no meio digital, o leitor pode consultar a legislação atualizada por pesquisa simples, rápida e eficiente. Estão à disposição do leitor mais de 1.200 normas divididas em normas superiores e inferiores, incluindo legislação internacional, além de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes dos Tribunais Superiores e enunciados de Jornadas. Dando continuidade à inovação trazida pelo novo projeto gráfico, o Vade Mecum 2º semestre 2018 traz as atualizações de 2017/2018 em destaque na cor correspondente a cada divisão de seu conteúdo, tornando a obra cada vez mais prática e mais moderna.

São destaques:

- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Código Penal.
- Código de Trânsito Brasileiro.
- Código Florestal.
- Consolidação das Leis do Trabalho.
- Lei 13.603/2018 ¿ Altera a Lei 9.099/1995, para incluir a simplicidade como critério orientador do processo perante os Juizados Especiais Criminais.
- Lei 13.641/2018 ¿ Altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.
- Lei 13.676/2018 ¿ Altera a Lei 12.016/2009, para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança.
- Inclui também o Dec. 9.319/2018 ¿ Sistema Nacional para a Transformação Digital.
- Índice alfabético-remissivo do CPC elaborado por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery.
- Versão Eletrônica - Thomson Reuters Proview com 1 atualização em 2018 (incluindo uma publicação e 1 atualização).