O PROBLEMA DA PENA -

Francesco Carnelutti

Pillares

2016

59 páginas

1h 58m

ISBN-10: B01HIVCBY6

Português Brasileiro

"O Problema da Pena" foi publicado e estreou para o afã dos estudiosos da ciência jurídica no ano de 1945. Nesta obra, Carnelutti já inicia alertando sobre a necessidade de um estudo mais dissecado da pena como sanção: “Sabemos hoje muitas coisas em relação ao delito; mas muitas menos em relação à pena; e o pouco que se sabe dela é mais do lado do corpo que do lado do espírito. É hora de procurar reagir
contra esse abandono”.
Carnelutti nos faz entender que a prisão já cerceia um dos bens mais importantes da vida: a liberdade. Devemos sim, punir os infratores com a privação de suas liberdades,
já que a prisão, no momento, é a “pena por excelência”, mas para isso devemos dar condições humanas para uma regeneração de corpo e do espírito. Uma educação de base somada com condições salutares fornecerão ao reeducando o seu retorno à sociedade que lhe expurgou do seu meio. Não devemos desejar
prisões parecidas com os antigos porões medievais ou calabouços sombrios.

Resenhas (1)

2.5 (Razoável)

Interesse, mas é necessário conhecimento jurídico prévio

O autor menciona alguns conceitos interessantes do Direito Penal, contando pela experiência italiana os problemas práticos e filosóficos durante a aplicação da pena aos condenados.

O que me incomodou foi o autor usar o cristianismo e Deus para fundamentar algumas de suas teses. Na minha opinião a Ciência Jurídica deve se afastar, ao máximo dos conceitos religiosos, evitando assim decisões pautadas em uma crença excludente.