Direito Penal na Literatura de Camus, Suassuna e Outros Iluminados -

José Esterno Campos de Araújo

DPlácido

2018

116 páginas

3h 52m

ISBN-13: 9788560519361

Português Brasileiro

Estudando o direito a partir dos espaços literários, com efeitos práticos e didáticos, José Osterno reconstrói uma ponte que se desfez, como resultado de uma incompreensão, que se propôs a explicar. Porque assim consegue também explicar porque, entre seus pares, e entre nós que temos o privilégio de com ele conviver, o considerarmos um fino esteta, um vibrante procurador e um iluminado professor.
(Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy)

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Dentre as abordagens possíveis no âmbito da relação "direito e literatura", aquela em que obras literárias são analisadas sob o prisma jurídico, interpretando-se aquilo que pode ser chamado de 'fatos jurídicos' enquanto elementos presentes na narrativa literária a fim de que reflexões sejam feita pela ótica do direito, é uma dessas abordagens. É essa a forma de intersecção entre direito e literatura que se encontra presente no livro de José Osterno Campos de Araújo, de modo que algumas obras literárias (e não apenas, pois há também música) recebem o enfoque inicial das abordagens (são dez ao todo) para que seja dado um adequado e interessante tratamento jurídico para cada qual, ensejando numa proposta salutar que entrega ao leitor aquilo que promete. Um excelente livro de direito e literatura, portanto.

"O Auto da Compadecida" de Ariano Suassuna, "O Estrangeiro", de Albert Camus, o mito de Procusto, um conto de Tchékhov e até mesmo uma canção de Zé Ramalho então dentre os motes que conduzem os capítulos da obra. Inicia-se cada abordagem com uma síntese expositiva de cada aporte literário, feita cada qual à sua maneira, pois as formas de se apresentar as histórias mudam de características a cada capítulo, para que na sequência o direito entre em campo já com o solo literário firme, possibilitando uma reflexão jurídica robusta que se aprofunda com louvor na dogmática. Assim, nenhuma das áreas é solapada, de modo que cada uma delas, cada qual de modo próprio, direito e literatura, recebe um tratamento condigno, resultando em análises que atraem a atenção do leitor, divertindo e ensinando.

Como exímio penalista, o que é facilmente observável pelo leitor atento, pois as abordagens da dogmática penal são bastante sérias e robustas, os meandros e aquilo que está envolto ao direito penal se faz fortemente presente no livro. A questão do dolo, por exemplo, a partir de exemplos da literatura, é desdobrado efusivamente, dissecando o tema de maneira sintética como poucos sabem fazer. Assim como mencionado no título da obra, o que se tem é o direito penal na literatura, com abordagens que despertam o espírito crítico do leitor a partir do espírito criativo e também crítico do autor. O livro, que chama a atenção já com o seu nome e sua proposta, cumpre o prometido ao oferecer ao leitor abordagens dinâmicas e reflexivas do direito a partir da literatura, tratando-se de uma obra que contribui para o movimento "direito e literatura".