Direito e Literatura - Por que Devemos Escrever Narrativas?

Bernardo G. B. Nogueira, Ramon Mapa da Silva (organizadores)

Arraes Editores

2013

196 páginas

6h 32m

ISBN-13: 9788582380437

Português Brasileiro

O livro "Direito e Literatura: Por que devemos escrever narrativas?" é uma obra que relaciona personagens da literatura mundial com temas atuais do mundo jurídico, fazendo uma interface necessária e contemporânea: o direito e a literatura. A obra conta com textos de professores como Lênio Streck, que é um dos maiores pensadores de nosso país e José Manuel Aroso Linhares, professor da Universidade de Coimbra, além de reflexões de juristas e literatos de diversas partes do país.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

"A relação entre Direito e Literatura pode ser resumida em uma dialética entre preservar e romper. Entre manter e superar. A dialética entre o cuidado e o risco" - assim anunciam os organizadores o enfoque proposto da obra em sua apresentação, salientando desde logo um elo a partir do qual tantas abordagens são possíveis nessa relação interdisciplinar do direito com a literatura. Reunindo vários artigos que dialogam conexões possíveis desse universo de normas, que é o direito em uma de suas possíveis compreensões, com essa forma de arte, que é a literatura, o livro contribui de forma significativa para o que pode ser chamado de movimento direito e literatura.

Há muito nos 17 capítulos que compõem o livro, tendo o leitor contato com variadas obras literárias que servem como aporte reflexivo que orienta a abordagem interdisciplinar proposta. Lenio Streck evidencia que "faltam grandes narrativas no direito" em seu texto "porque precisamos de grandes narrativas no e do direito", trazendo à reflexão obras como Júlio Cesar, O Nome da Rosa, Vinhas da Ira, Germinal e tantas outras que devem ser lidas por aqueles que "operam" o direito. Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel se ampara em "O Pequeno Príncipe" para dali extrair lições para a reinterpretação e reinvenção do direito, uma vez que pelas regras tradicionais do direito irrefletido se teria apenas o ressaltar das desigualdades "perpetuando o status quo, mormente em países de democracia incipiente como o Brasil". Domingos Barroso da Costa extrai lições de "O Cobrador", de Rubem Fonseca", para traçar alguns pontos sobre a criminalidade contemporânea, cuja análise é feita pela sociologia, pela psicanálise e pelo direito. Para além dos aqui referidos, os outros tantos textos do livro fazem relações salutares e proveitosas para o movimento.

Passando por críticas ao ensino jurídico, reflexões sobre a teoria do direito e abordagens centradas em áreas mais específicas do direito, a obra responde de diferentes formas a pergunta que se faz presente em seu título. Por que devemos escrever narrativas? Talvez pelo fato de que a "Literatura nos ensina nossa própria pequenez" enquanto que o "Direito naturaliza e domestica o existente", como apontam os organizadores na apresentação do livro, de modo que em sendo a literatura morada de grandes narrativas, o direito poderia (e deveria) a partir disso - dessa relação - enriquecer o seu universo de normas (no campo da argumentação processual?), uma vez que é o direito "a plataforma sobre a qual construímos nossa civilização". Seja como for, as abordagens possíveis são diversas e variadas, tendo-se no livro um cardápio repleto de possibilidades que contribuem para o necessário repensar do direito.