Pensamento Filosófico-jurídico português contemporâneo -

Ana Paula Loureiro de Sousa

Imprensa Nacional - Casa da Moeda (INCM)

2005

426 páginas

14h 12m

ISBN-10: 9722714198

Português Brasileiro

O Pensamento Filosófico-Jurídico Contemporâneo, de Ana Paula Loureiro de Sousa, doutora em Filosofia pela Universidade Nova de Lisboa, é um interessantíssimo estudo sobre a forma como se desenvolveu, ao longo do século XX, a relação entre o direito e a filosofia.
Este estudo - uma versão revista e ampliada da tese de doutoramento da autora, editada pela Imprensa Nacional Casa da Moeda -, aborda, numa primeira parte, o movimento de restauração da cadeira de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, depois de ter sido extinta com o advento da República, em 1910, mercê do triunfo do positivismo, que colocou a filosofia jurídica na dependência da sociologia.
Citando um estudo de Marnoco e Sousa e José Alberto dos Reis, a autora afirma: “Conclui-se que o direito é entendido como um conjunto de princípios, que só têm razão de ser perante factos e, nesse sentido, a filosofia do direito devia estar integrada na ordem social, sendo a sua função a de explicar o direito a partir dos dados sociológicos e empíricos em que se inscrevia a existência humana”.
O protagonismo de Luís Cabral de Moncada na restauração da Cadeira de Filosofia do Direito na Universidade de Coimbra é muito justamente sublinhado nesta obra. A autora recorda este professor como um dos maiores representantes do mundo jurídico e universitário português contemporâneo, um “jusfilósofo”, que teve no centro das suas preocupações divulgar e analisar de modo sério e crítico os problemas filosóficos e filosófico-jurídicos. Neste livro, lembra a polémica que travou com António Sérgio, sobre as relações entre o ser e o dever-ser, “de alcance mais filosófico do que político”, para citar o próprio Cabral de Moncada.
O alargamento a Lisboa do interesse pelo estudo da Filosofia do Direito, na década de 40, graças a nomes como António José Brandão e Delfim Santos, é também analisado nesta obra. Finalmente, a autora fala da renovação da reflexão filosófico-jurídica nos anos 60, impulsionada por juristas como João Baptista Machado e António Castanheira Neves, e por filósofos como Augusto Saraiva, Álvaro Ribeiro ou Orlando Vitorino.
Escrita numa linguagem clara e bastante acessível, esta é uma obra de leitura obrigatória para alunos de Direito e muito interessante para qualquer leitor, pela visão que proporciona sobre a evolução da história cultura portuguesa no século XX.