Ministério Público em Defesa do Estado Laico - Coletânea de artigos

Conselho Nacional do Ministério Público

CNMP

2014

300 páginas

10h 0m

ISBN-13: 9788567311227

Português Brasileiro

Este primeiro volume apresenta uma coletânea de artigos, resultado de uma “chamada de artigos” promovida pelo CNMP no meio jurídico e acadêmico com o fim de selecionar textos que tivessem como tema a defesa da liberdade de crença e de não crença, bem como da laicidade do Estado,para que possam ser utilizados como fundamento teórico para as medidas práticas que precisam ser adotadas em tal área.