Introdução ao orçamento Público - ENAP -

não informado

ENAP

2018

110 páginas

3h 40m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

40 horas de curso virtual. Conheça os conceitos introdutórios relacionados ao orçamento público e seus principais instrumentos legais. Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal, juntamente com os cursos Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos e Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Compreensão do Orçamento Público
1.1 O Estado e o Orçamento Público
1.2 Contexto histórico
1.3 Orçamento Público
1.4 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
1.5 Ciclo Orçamentário
1.6 Princípios Orçamentários
1.7 Tipos de Orçamento
2 Receitas e Despesas Públicas
2.1 Conceito e classificações
2.2 Estimativas de Receitas
2.3 Relatório de Avaliação Bimestral
2.4 Relatório Resumido de Execução Orçamentária

3 Dívida Pública e Financiamento Orçamentário
3.1 Superávit e déficit primários
3.2 Medidas de Déficit Público
3.3 Definição da meta de Superávit Primário
3.4 Dívida Pública brasileira
3.5 Financiamento Orçamentário e Impactos no orçamento
4 Política Econômica e Programação Financeira
4.1 Principais ferramentas de Política Econômica
4.2 Política fiscal, monetária e cambial
4.3 Programação financeira
4.4 Relatórios de avaliação