BÁSICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO -

não informado

ENAP

2018

71 páginas

2h 22m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

Conheça as principais informações sobre orçamento, os conceitos básicos de receita e despesa pública, as funções do orçamento, os princípios orçamentários e a sua aplicabilidade para a boa gestão pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Orçamento Público
1.1 Funções
1.2 Princípios orçamentários
1.3 Receita e Despesa Pública
1.4 Transparência Governamental e Controle Social
2 Fundamentação Legal do Orçamento Público
3 Processo Orçamentário
3.1 Plano Plurianual – PPA
3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
3.3 Lei Orçamentária Anual – LOA
3.4 Integração das Leis Orçamentárias

4 Orçamento e Cidadania
4.1 Participação social
4.2 Orçamento participativo
4.3 Controle institucional