As Fontes e os Princípios do Direito do Trabalho -

Mariana dos Reis André Cruz Poli

Uniasselvi

2018

106 páginas

3h 32m

ISBN-13: 9788553158072

Português Brasileiro

Este trabalho traz à tona a abordagem sempre presente a respeito das fontes
e princípios do Direito, no caso, do Direito do Trabalho. Não é possível restringir
o ordenamento jurídico apenas aos diplomas legais a ele pertencentes. Mas,
existe todo um conjunto de fatores e preceitos fundamentais que, apesar de nem
sempre estarem literalmente contidos na norma escrita, são essenciais para o
balizamento e formação desse ordenamento.
Apesar de saber que, na prática, o ordenamento jurídico funciona como uma
máquina que trabalha em conjunto com todas as suas engrenagens, buscando
alcançar um fim, para fins didáticos foi realizada uma separação entre o Direito
Comum e o Direito do Trabalho. Portanto, é feita uma análise das fontes e
princípios que tangem os dois ramos e, posteriormente, se concentrou em abordar
as fontes e os princípios que permeiam o Direito Trabalhista.
Estudar as leis trabalhistas como um simples diploma legal é tarefa fácil, para
a qual estão habilitados quase a totalidade dos juristas, porém, um olhar mais
atento, que considere a efetividade como o centro da interpretação legal, não é
atividade simples, e demanda maior sensibilidade jurídica, a qual enriquece a
obra que é trazida a lume.
É por isso que, primeiramente, será aprofundado o tema das fontes do Direito
e sua presença no ordenamento jurídico, para depois serem abordadas as fontes
existentes e específicas da seara trabalhista. Sobre o assunto dos princípios
seguiu-se a mesma metodologia de estudo, ou seja, primeiramente foi feita uma
análise dos princípios gerais, para depois adentrar nos princípios pertencentes ao
Direito laboral.
Neste estudo, portanto, você encontrará uma série de abordagens a respeito
do tema que se propôs a estudar, principalmente ao que envolve as leis e preceitos
justrabalhistas. Contudo, a obra apresentada não possui a pretensão de engessar
os temas, tão pouco de colocar um ponto final nas reflexões apresentadas.