A Democracia direta no constitucionalismo latino-americano e europeu - análise comparada de Venezuela, Equador, Brasil e Espanha

Alessandro Soares

Liber

1969

580 páginas

19h 20m

ISBN-13: 9788594590619

Português Brasileiro

O Constitucionalismo latino-americano ganha folego com a publicação do livro de ALESSANDRO SOARES. De fato, embora ao longo do século XX e adentrando no século XXI se multiplicaram os estudos girando em torno do constitucionalismo, uma relevante lacuna restou evidenciada. Um silencioso e desinteressado olhar se verificou no que concerne às constituições produzidas em ambiente latino-americano. A obra de ALESSANDRO SOARES, destarte, vem preencher este vazio. E mais, dissecando as instituições e o modo de exercício do poder, oferece uma visão ampla dos novos modelos constitucionais, albergando um sistema de defesa peculiar quanto aos direitos das minorias, políticas públicas perseguindo ampliar a presença da mulher na plataforma da política, enfim uma gama de institutos diferentemente tratados. E, se ao Equador dedica maior atenção, há neste trabalho, todavia, uma consciente análise dos problemas e das especificidades que conduziram, na plataforma latino-americana, à edição das respectivas Constituições. Trata-se do segundo livro do autor. Tão instigante quanto o primeiro que versou sobre o decoro parlamentar fundamentando a perda do mandato. Com perfil próprio de pesquisador, ALESSANDRO SOARES, por mais uma vez, se apresenta como desbravador e oferece ao leitor o conhecimento acerca de temas sensíveis e delicados, dificilmente tratados na literatura jurídica brasileira.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

“Os institutos de democracia direta não têm o condão de resolver os problemas nacionais, mas podem ter um impacto relevante no resultado dos conflitos políticos entre indivíduos, classes e grupos sociais.”

Um dos pontos que mais me chamou atenção acerca da Constituição Brasileira é o fato de que as ferramentas de democracia direta é dependente do Poder Legislativo — o que, por si só, já limita muito seu alcance e efetividade.