Conselhos municipais das áreas sociais - Alimentação escolar, assistência social, direitos da criança e do adolescente, educação, FUNDEB. saúde, tutelar

não informado

CEPAM

2010

104 páginas

3h 28m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

O Cepam, a fim de contribuir com a melhoria da gestão democrática nos municípios, desenvolveu, no decorrer dos anos, várias capacitações, oficinas e publicações referentes ao tema de Conselhos Municipais. Em 2010, edita este volume, que aborda as atribuições de conselhos vinculados à implementação dos direitos sociais, em especial, de Alimentação Escolar, de Assistência Social, de Direitos da Criança e do Adolescente, de Educação, de Saúde, de acompanhamento e controle do Fundeb, e Tutelar. E também sistematiza as principais perguntas e respostas recebidas nos diversos cursos, consultas e pareceres sobre o tema nas últimas décadas. O objetivo, portanto, é contribuir para que os conselheiros municipais e interessados no tema possam refletir sobre o seu papel e atribuições, sobre os limites de atuação na área, os avanços obtidos, as alternativas a serem implementadas para efetivar as políticas sociais, e os desafios a serem enfrentados, garantindo os valores da democracia e da justiça social.