Direito Internacional dos Direitos Humanos - Nova Mentalidade Emergente Pós-1945

Bernardo Pereira de Lucerna Rodrigues Guerra

Juruá

2006

304 páginas

10h 8m

ISBN-13: 9788536212654

Português Brasileiro

A presente obra apresenta como tema central o processo de formação da nova mentalidade surgida no pós-Segunda Guerra Mundial, em uma Europa dilacerada pelas experiências totalitárias que assolaram seu continente, nas quais prevalecia a ótica da exclusão, do “tudo é possível”, da descartabilidade da pessoa humana e do condicionamento do “direito a ter direitos” à pertença à raça pura e ariana. Assim, era premente o desenvolvimento de uma conscientização dos diversos atores sociais no sentido de se proteger a pessoa humana pelo simples fato de ser pessoa, independentemente de quaisquer critérios ou condições. Cada indivíduo passou a ser detentor de direitos humanos universais, indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes. A Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos Internacionais de 1966 vieram a dar o sustentáculo a esta mentalidade então incipiente, juntamente com a Convenção Internacional para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a Convenção Internacional contra a Tortura, Penas ou outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, não obstante haver desafios contemporâneos que colocam em xeque as conquistas arduamente obtidas.