O sujeito oculto do crime -

João Antonio da Silva Filho

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2016

19 páginas

38m

ISBN-10: B01LY0IYDY

Português Brasileiro

A obra faz uma abordagem clara sobre a polêmica Teoria do Domínio do Fato. Defende a existência deste instituto legal no ordenamento jurídico brasileiro, sem considerá-lo como uma panaceia, mas como um instrumento que, como qualquer outro posto no mundo do Direito, deve obedecer a lógica do Estado Democrático de Direito.